Após Telegram cumprir decisões, Moraes revoga bloqueio
- Por Redação Techpost
- @redacao
- 21 março, 2022
- 3 min de leitura
Telegram não será bloqueado. ruvic/reuters
No sábado (19), depois de receber um comunicado oficial e um pedido de desculpas do fundador do Telegram, Pavel Durov, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes definiu um prazo de 24h para que o aplicativo cumprisse quatro itens restantes do que foi judicialmente perdido anteriormente, antes de bloqueá- lo em todo o território brasileiro;:
- indicar à Justiça um representante oficial do Telegram no Brasil (pessoa física ou jurídica);
- informar ao STF, "imediata e obrigatoriamente", as providências adotadas pelo Telegram para "o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas";
- excluir imediatamente os links no canal oficial de Jair Bolsonaro, no Telegram, que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal;
- bloquear o canal "Claudio Lessa", fornecer os dados cadastrais da conta ao STF e preservar a íntegra do conteúdo veiculado nesse espaço.
O Telegram cumpriu as quatro medidas determinadas e, no domingo (20) ,Morais revogou a medida. No último domingo (20) Moraes revogou a medida
"Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas", disse Moraes.
Como o Telegram está cumprindo as medidas estabelecidas
Representante Legal no Brasil: o Telegram nomeou o advogado Alan Campos Elias Thomaz como seu representante legal no país perante o STF.
“Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil"”
- disse a plataforma em posicionamento oficial ao STF.
Medidas contra fake news: O Telegram informou ao Supremo Tribunal Federal que está adotando 7 ações para combater as fake news na plataforma. São elas:
- Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil
- Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras
- Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas
- Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação
- Atualização dos Termos de Serviço
- Análise legal e de melhores práticas
- Promover informações verificadas
Post de Bolsonaro deletado: o Telegram deletou, atendo ao pedido do STF, às 18h30 de sábado, um post de bolsonaro no aplicativo onde era possível baixar arquivos de um inquérito sigiloso e não concluído pela Polícia federal.
Canal de Fake News bloqueado: o Telegram também informou ao STF ter bloqueado o canal "Claudio Lessa" – que havia sido listado em decisões anteriores de Moraes por estar vinculado à disseminação de fake news na plataforma.
Pedido de desculpas
No documento enviado ao Supremo Tribunal, o fundador do Telegram, Pavel Durov, se desculpou mais uma vez por não ter cumprido às decisões nas datas estipuladas, mas explicou que os pedidos foram enviadas no e-mail geral de suporte – que, segundo a plataforma, está sobrecarregado desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia.
“"Gostaríamos de nos desculpar novamente pelo atraso inicial em nossa resposta às diretrizes do Tribunal de 9 e 17 de março de 2022. Infelizmente, as recebemos apenas em nosso endereço support@telegram.org, que normalmente é usado para perguntas gerais vindas de usuários e estava particularmente sobrecarregado devido à situação Rússia-Ucrânia (recebendo mais de 3 milhões de mensagens desde 24 de fevereiro)"”
-
Feito por humanos comem SP, Brasil © 2021 Techpost, Techpost Logo e Laborit Ltda e Laborit logo são marcas registradas.
Olá! Leu até aqui? Você se preocupa com os mínimos detalhes, mesmo. A gente também. Por isso o time Techpost/Laborit está sempre trabalhando para fazer a plataforma digital de trabalho perfeita para você ;).O Techpost, a Laborit e Lab são marcas proprietárias que operam o site https://techpost.com.br, onde você pode encontrar informações sobre nossos produtos e serviços e as últimas novidades do mundo da tecnologia. Estes Termos e Condições do Site descrevem os direitos e obrigações de um usuário ou visitante não registrado do site (“usuário” ou “você”) em relação ao uso do Site.Ao acessar ou usar o Site de qualquer forma, incluindo como um visitante não registrado, você concorda em obedecer a estes Termos do Site e à nossa Política de Privacidade, que está disponível no Site.Estes Termos do site se aplicam apenas ao seu uso do site e do conteúdo nele disponibilizado ou por meio dele, como um usuário ou visitante não registrado do. Se você usar ou acessar qualquer um de nossos serviços baseados na web de acesso restrito (ou seja, aqueles que exigem um login), a nossa plataforma, produtos, programa de referência ou outros serviços que fornecemos, o uso de tal espaço, serviços ou programa está sujeito aos termos e condições que você recebeu e aceitou quando se inscreveu nesse espaço, serviços ou programa.De vez em quando, podemos fazer modificações, exclusões ou acréscimos ao Site ou a estes Termos. Seu uso continuado do Site após a publicação de quaisquer alterações aos Termos constitui aceitação dessas alterações.Coletamos informações sobre seus dispositivos e sua localização, e seu uso de nossos serviços, incluindo por meio de cookies, pixels, web beacons, registros e outras tecnologias da Internet.Você pode ler mais sobre como utilizamos as Informações Pessoais que são coletadas clicando no link conheça nossa Política de Privacidade.Referências a “você” nesta Política, “você” significa qualquer pessoa que use nossos sites, aplicativos ou outros serviços. Se você é um funcionário ou candidato, a Política de Privacidade do Techpost e da Laborit para Dados Pessoais de um funcionário ou um Candidato, explica como usamos as Informações Pessoais no contexto de nossa relação empregatícia com você.Se você é um funcionário ou candidato que usa nossos serviços, esta Política explica como coletamos, usamos e divulgamos suas Informações Pessoais no contexto de seu uso de nossos Serviços.